A Concessionária Prolagos pode ser multada em até R$ 3 milhões pela poluição das praias em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. A punição foi determinada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) e pode ser aplicada caso fique comprovado que houve má prestação de serviço por parte da companhia.
Segundo a Agenersa, a Prolagos tem até o dia 6 de fevereiro para encaminhar um relatório com explicações técnicas sobre as medidas tomadas para conter o vazamento de esgoto causado pelo rompimento de uma tubulação que deixou as águas das praias de Arraial do Cabo contaminadas. A Agenersa também solicitou à Prolagos um parecer técnico emitido por empresa especializada que ateste a qualidade das águas das praias do município, bem como se há riscos de contaminação.
Por fim, a Agenersa requisitou à Prefeitura de Arraial do Cabo e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que é o órgão responsável pela fiscalização ambiental, o envio de laudos técnicos e demais informações relativas à qualidade da água das praias do município dos últimos dias para que possam ser juntados aos autos do processo regulatório.
Os relatórios serão examinados pela Câmara Técnica de Saneamento e Procuradoria da Agenersa para saber se constitui ou não infração ao contrato de prestação de serviços por parte da Prolagos.
Entenda o caso
O rompimento de uma tubulação, causado pelo temporal da última sexta-feira (25), deixou três praias e uma lagoa da cidade impróprias para banho: Prainha, Praia dos Anjos, Praia do Forno e Lagos de Monte Alto devem ser evitadas pelos banhistas, justamente no período em que o município recebe mais turistas.
A concessionária de água e esgoto Prolagos colheu amostras nesta segunda-feira, mas o resultado dos testes só ficará pronto em 20 dias. O vazamento teria começado na Prainha antes de a correnteza contaminar também os demais locais.
