Uma operação conjunta da Delegacia do Consumidor (Decon) e do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) resultou em uma grave ocorrência envolvendo o restaurante japonês Benkei, localizado no BarraShopping, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Policiais civis e peritos constataram que o estabelecimento mantinha em estoque alimentos vencidos e sem identificação de validade, colocando em risco a saúde dos clientes.
Entre os produtos apreendidos estavam peixes, camarões e cortes de carne em condições impróprias para consumo, alguns sem qualquer indicação de prazo de validade. Os itens foram imediatamente recolhidos, periciados e descartados pelas autoridades sanitárias, em conformidade com a legislação.
Prisões em flagrante
No momento da inspeção, o gerente do restaurante e um cozinheiro responsável pelo manuseio dos alimentos foram presos em flagrante. Ambos foram autuados por crime contra a relação de consumo, previsto no artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/1990, que estabelece sanções para práticas que possam expor o consumidor a risco. Após prestarem depoimento, os dois foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Risco à saúde pública
Segundo os peritos do ICCE, o consumo de alimentos em condições irregulares poderia provocar intoxicações alimentares graves, além de outras complicações que variam de náuseas e vômitos até casos mais severos de infecção bacteriana. “Encontramos produtos armazenados de forma inadequada, sem identificação de validade e com odor característico de deterioração. O risco para o consumidor era altíssimo”, declarou um dos técnicos que participaram da ação.
Repercussão e investigações
O caso chamou atenção por envolver um restaurante localizado em um dos shoppings mais movimentados e tradicionais do Rio. Frequentado diariamente por centenas de clientes, o Benkei tinha grande circulação de consumidores em horários de almoço e jantar.
As autoridades investigam agora se a prática de manter alimentos vencidos fazia parte de uma conduta recorrente no estabelecimento ou se foi um episódio isolado. A Decon também estuda a possibilidade de ampliar a investigação para outras unidades da rede, caso existam, além de avaliar eventuais responsabilidades de fornecedores.
Direitos do consumidor
Especialistas lembram que, em casos como este, consumidores que se sentirem lesados têm direito a procurar o Procon-RJ ou mesmo ingressar com ações individuais de reparação por danos morais e materiais. “Trata-se de uma clara violação da confiança do consumidor. Quando uma pessoa escolhe um restaurante, principalmente dentro de um shopping de renome, ela espera encontrar padrões de qualidade e segurança alimentar”, afirmou um advogado especialista em direito do consumidor.
Encerramento
O restaurante Benkei, até a última atualização desta reportagem, não havia se manifestado oficialmente sobre o ocorrido. O BarraShopping, por sua vez, informou que colabora com as autoridades e que preza pela segurança de todos os frequentadores.
A ação da Decon e do ICCE reforça a importância da fiscalização contínua em estabelecimentos alimentícios, visando proteger a saúde da população e assegurar que práticas ilegais como esta sejam devidamente punidas.
