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SACOLAS PLÁSTICAS ESTARÃO PROIBIDAS A PARTIR DESTA QUARTA FEIRA (26)
Quem for aos supermercados do Rio de Janeiro, na quarta-feira (26), vai encontrar novidades nos caixas. É que entra em vigor uma lei estadual que vai proibir os estabelecimentos de oferecer sacolas de plástico a seus clientes gratuitamente.
No entanto, graças a um texto complementar, aprovado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no dia 19 de junho, pelos próximos seis meses, os supermercados poderão ofertar até duas sacolas por consumidor.
Como opção, os clientes podem levar sacolas reutilizáveis de casa ou pagar até oito centavos por bolsas plásticas, que deverão ser feitas de material renovável, em duas cores: verde e cinza.
O deputado estadual Carlos Minc, autor da lei, diz que, apesar de agredir menos o ambiente, as bolsas serão resistentes e terão condições de ser reutilizadas até 50 vezes.
A lei complementar aprovada na Alerj sobre o tema também estipula metas, como a que obriga os estabelecimentos a reduzir progressivamente o número de sacolas descartáveis na proporção de 40% no primeiro ano de vigência da norma e de 10% nos anos seguintes, até o quarto ano.
A fiscalização será responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Procon-RJ. A norma não valerá para os estabelecimentos comerciais de pequeno porte.
A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) diz que apoia a medida e que está capacitando os associados. Já o dono de uma fábrica de sacolas plásticas, André Luís Franklin, de 45 anos, acredita que terá que fazer ajustes em sua equipe por causa da mudança provocada pela lei.
Alexandre Silva de Lemos, de 40 anos, lembra que as sacolas plásticas são usadas por muitos consumidores para embalar o lixo. Com a nova lei, ele acredita que o morador do Rio vai acabar trocando seis por meia dúzia e comprando sacolas de lixo nos supermercados.
O supermercado que descumprir a nova regra estará sujeito a multa de até R$ 34 mil. A lei fluminense é inspirada na experiência de São Paulo. Desde 2011, o estado limitou o uso de sacolas plásticas.
