O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres. A medida tem como objetivo ampliar a segurança das vítimas de violência doméstica e monitorar em tempo real os indivíduos que possuem histórico de agressões.
A proposta agora segue para sanção presidencial e, caso seja aprovada, passará a valer em todo o território nacional. De acordo com o texto aprovado, a utilização do dispositivo será obrigatória para aqueles que tenham medidas protetivas determinadas pela Justiça. O objetivo é garantir que os agressores mantenham distância das vítimas e impedir novos episódios de violência.
A senadora relatora do projeto destacou que a violência contra a mulher é uma questão grave e recorrente no Brasil, e que medidas mais rigorosas são necessárias para coibir esses crimes. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registra altos índices de feminicídio e agressões, reforçando a necessidade de ações mais efetivas por parte das autoridades.
A nova legislação também prevê que as vítimas possam receber alertas em caso de aproximação do agressor, através de aplicativos ou sistemas integrados com as autoridades policiais. Essa tecnologia já é utilizada em algumas regiões do Brasil e tem se mostrado eficaz na prevenção de novos crimes.
Especialistas em segurança pública avaliam a medida como um avanço importante na proteção das mulheres, mas ressaltam que a fiscalização e o cumprimento da lei são fundamentais para que ela tenha impacto real. Eles também apontam a necessidade de investimentos em campanhas educativas e no fortalecimento da rede de apoio às vítimas de violência doméstica.
A expectativa agora é que o projeto seja sancionado rapidamente para que possa entrar em vigor o quanto antes. Caso a lei seja implementada com eficácia, espera-se uma redução significativa nos casos de reincidência de violência contra a mulher, reforçando o compromisso do Estado com a segurança e a dignidade das vítimas.
