Senado aprova projeto que acaba com a saída temporária de presos em feriados
Nesta terça-feira (20), o Senado aprovou por uma ampla margem o projeto de lei que visa abolir a prática da saída temporária de presos em feriados, comumente conhecida como “saidinha”. Com 62 votos a favor e apenas dois contrários, além de uma abstenção, a medida agora retorna à Câmara dos Deputados para possíveis ajustes finais.
A saída temporária, concedida pela Justiça como um meio de promover a ressocialização dos detentos e manter seus vínculos com a sociedade fora do ambiente prisional, tem sido objeto de debate há anos. Os defensores argumentam que proporciona uma oportunidade para a reinserção gradual dos presos na comunidade, enquanto os críticos a consideram uma brecha que pode ser explorada por indivíduos para a prática de novos delitos.
De acordo com a legislação atual, o benefício da saída temporária é concedido a presos do regime semiaberto que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena se forem primários, ou um quarto se forem reincidentes, além de apresentarem um comportamento considerado adequado.
A aprovação do projeto pelo Senado levanta questões sobre o equilíbrio entre a ressocialização dos detentos e a segurança pública. Agora, cabe à Câmara dos Deputados deliberar sobre o assunto e, possivelmente, realizar ajustes para conciliar os interesses envolvidos.
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