O Parlamento do Senegal aprovou uma nova legislação que endurece as punições contra relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e amplia a criminalização de atos considerados “contra a natureza”. A medida, que tem gerado grande repercussão internacional, prevê penas que podem chegar a até 10 anos de prisão, além de multas elevadas.
A proposta foi aprovada por ampla maioria pelos parlamentares do país africano e agora segue para a etapa final do processo legislativo: a sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye. Caso seja assinada, a nova lei passará a valer oficialmente em todo o território senegalês.
De acordo com o texto aprovado, a legislação endurece uma norma que já existia no Senegal há décadas. Antes, o Código Penal do país previa penas que variavam entre um e cinco anos de prisão para pessoas condenadas por relações entre indivíduos do mesmo sexo. Com a nova proposta, a punição máxima poderá dobrar, chegando a uma década de detenção.
Além da ampliação das penas, a lei também reforça a criminalização de práticas classificadas na legislação local como “atos contra a natureza”. Segundo o texto debatido no Parlamento, essa categoria inclui relações homossexuais e outras práticas consideradas ilegais no país.
Outro ponto que chama atenção é que o projeto também prevê punições para quem promover, apoiar ou financiar atividades relacionadas à defesa ou divulgação da homossexualidade, o que pode atingir organizações, movimentos sociais ou campanhas públicas.
A decisão provocou forte reação de organizações internacionais de direitos humanos. Entidades afirmam que a nova legislação representa um retrocesso e aumenta o risco de perseguição contra pessoas da comunidade LGBT no país.
Por outro lado, parlamentares e líderes políticos que apoiaram o projeto defendem que a medida reflete valores culturais e religiosos predominantes na sociedade senegalesa. Segundo eles, o objetivo da lei é preservar o que classificam como princípios morais e sociais tradicionais.
O debate sobre o tema tem mobilizado a opinião pública dentro e fora do Senegal. Enquanto grupos conservadores celebram a aprovação da proposta, ativistas e organizações internacionais alertam para possíveis impactos na liberdade individual e nos direitos humanos.
Com a votação concluída no Parlamento, a expectativa agora gira em torno da decisão presidencial. Caso seja sancionada, a nova legislação poderá colocar o Senegal entre os países com punições mais severas do mundo para relações entre pessoas do mesmo sexo.
