Um dado alarmante acaba de vir à tona no Rio de Janeiro e acende um alerta para a política de segurança pública e o sistema judiciário do estado. Um estudo realizado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) revelou que mais da metade dos presos por porte ilegal de fuzis entre 2020 e 2023 já estão novamente em liberdade.
De acordo com o levantamento, 52,21% dos detidos por esse crime gravíssimo – que representa alto risco para a sociedade – já haviam retornado às ruas no início de 2024. O número causa preocupação entre especialistas, autoridades e a população, principalmente diante da crescente violência armada em comunidades e áreas urbanas do estado.
O levantamento foi feito com base em registros de ocorrências da PMERJ, cruzados com informações sobre a situação jurídica dos acusados. O estudo analisou prisões de indivíduos flagrados com armamento de guerra, especialmente fuzis, entre os anos de 2020 e 2023. O resultado mostra uma rotatividade preocupante entre o crime e a liberdade, mesmo em casos que envolvem armas de uso restrito das Forças Armadas.
“O que mais nos preocupa é a reincidência”, afirma um oficial da PMERJ que participou do estudo e preferiu não se identificar. “Esses indivíduos são capturados com armamento pesado, capazes de abater aeronaves e aterrorizar comunidades. Mas, mesmo assim, em pouco tempo estão de volta às ruas, muitas vezes praticando os mesmos crimes ou voltando para o tráfico.”
O porte de fuzil é crime previsto no artigo 16 do Estatuto do Desarmamento, com pena de até 6 anos de reclusão. Porém, segundo especialistas em direito penal, a lei permite brechas que possibilitam a soltura de muitos desses criminosos ainda na fase processual, especialmente por meio de habeas corpus ou progressões de regime em casos de réu primário.
Para a sociedade civil, a notícia representa um sentimento de impunidade. “É frustrante saber que esses criminosos perigosos são presos e depois soltos. Isso enfraquece o trabalho da polícia e aumenta o medo da população”, comenta Fernanda Braga, moradora de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.
A PMERJ destaca que cumpre seu papel ao realizar as prisões, mas cobra que as outras esferas do sistema de Justiça e políticas públicas atuem com mais rigidez. “Não adianta arriscar a vida do policial e prender um criminoso fortemente armado se, poucos meses depois, ele já estiver solto”, reforça outro militar envolvido na operação de análise.
O dado divulgado reforça a urgência de um debate nacional sobre endurecimento das leis penais relacionadas ao porte de armas de guerra e o funcionamento do sistema prisional. Enquanto isso não acontece, a sensação de insegurança persiste — e a estatística de 52% soltos se torna mais do que um número: vira um retrato da crise da segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
