O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última segunda-feira, que os professores aprovados em concursos do Estado do Rio de 2011 a 2014 deverão ser convocados. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou a nomeação.
Ao todo, essas seleções somavam mais de 900 aprovados. O Governo do Rio chegou a convocar algumas pessoas, mas parou e, em 2017, entrou na Justiça para não ser mais obrigado a fazer a convocação, por conta da crise financeira do estado.
O Ministério Público do Rio e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) entraram na Justiça e conseguiram a nomeação de 304 profissionais.
O Governo recorreu e a ação foi para o Supremo em 2018, quando a ministra Carmem Lúcia deu parecer favorável ao Estado do Rio, suspendendo as convocações. A Procuradoria Geral da República recorreu e o processo voltou para análise do STF, dessa vez, nas mãos do ministro Toffoli.
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio (Sepe) estima que há 400 pessoas aguardando a convocação. Para o coordenador geral, Gustavo Miranda, a decisão “faz jus às pessoas que fizeram concurso, estudaram, se dedicaram e ficaram a esmo”.
Tentamos contato com o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, que não se pronunciou até o fechamento da matéria. Em janeiro, ele admitiu que faltavam mais de dois mil profissionais na pasta.
