STJ nega liminar em habeas corpus para ex-vereador Gabriel Monteiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou, nesta quarta-feira, 24, a concessão de uma decisão liminar ao habeas corpus requisitado pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro. A solicitação visava o trancamento da ação penal na qual ele é acusado de difamar um médico.
A defesa de Monteiro argumentou perante a Corte que a ação penal deveria ser encerrada, uma vez que o autor não compareceu a uma audiência previamente agendada com três meses de antecedência. O mesmo apelo foi feito ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que também rejeitou o pedido.
Apesar das tentativas da defesa, o advogado de Monteiro não se pronunciou sobre a decisão até o momento da publicação deste texto, mesmo após ser contatado pelo Estadão.
Na determinação, o magistrado destacou que o advogado do médico compareceu à audiência e apresentou uma “justificativa plausível”. Ele solicitou que o depoimento do cliente fosse realizado por videoconferência devido à natureza da profissão do médico, o que dificultava sua presença física.
A análise definitiva do habeas corpus, sob a relatoria da Sexta Turma, ocorrerá em um julgamento definitivo sobre o caso.
