Uma proposta protocolada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais tem gerado debates acalorados entre profissionais da saúde, juristas e a população em geral. O deputado estadual Caporezzo (PL) apresentou um projeto de lei que visa proibir o atendimento a bonecas conhecidas como “bebê reborn” nos serviços públicos de saúde do estado, vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o texto do projeto, os profissionais de saúde ficam impedidos de oferecer qualquer tipo de atendimento, tratamento ou consulta que envolva exclusivamente a presença de bonecas “bebê reborn”. A medida pretende, de acordo com o parlamentar, “evitar o desvirtuamento do uso dos recursos públicos destinados à saúde dos mineiros”.
As bonecas “bebê reborn” são réplicas realistas de bebês humanos, confeccionadas artesanalmente com impressionante riqueza de detalhes. Elas têm ganhado popularidade entre colecionadores, mas também são usadas em terapias psicológicas, principalmente no tratamento de pacientes com demência, depressão ou luto por perda de filhos.
No entanto, Caporezzo argumenta que “não cabe ao sistema público de saúde cuidar de bonecas”. Segundo ele, “a estrutura do SUS deve estar focada em atender pessoas de carne e osso, não brinquedos”.
O projeto, porém, foi imediatamente alvo de críticas por parte de especialistas da área de saúde mental. A psicóloga Ana Cláudia Vasconcelos, que trabalha com pacientes idosos com Alzheimer, afirma que o uso das bonecas pode ter efeitos terapêuticos positivos. “As bonecas reborn ajudam muitos pacientes a lidar com sentimentos de perda e abandono. Elas não são tratadas como brinquedos, mas como ferramentas clínicas em contextos muito específicos. Retirar essa possibilidade é retroceder no cuidado humanizado”, declarou.
Juristas também questionam a constitucionalidade da proposta. O advogado e professor de direito constitucional Lucas Mendes explica que, ao interferir diretamente em métodos terapêuticos, o Estado pode estar violando princípios como a autonomia dos profissionais da saúde e o direito ao tratamento adequado garantido pelo SUS.
Caporezzo, por sua vez, reafirma que não se trata de uma medida contra a saúde mental, mas de “bom senso na aplicação dos recursos públicos”. O deputado afirmou que pretende abrir um debate com a sociedade e ouvir especialistas durante a tramitação do projeto nas comissões da Assembleia.
Nas redes sociais, a proposta dividiu opiniões. Enquanto alguns internautas apoiaram o projeto sob a justificativa de que “o SUS já está sobrecarregado”, outros o classificaram como “cruel” e “ignorante sobre práticas modernas da psicologia”.
A proposta agora aguarda designação de relatoria para análise nas comissões permanentes da ALMG. Caso seja aprovada, ainda precisará passar por votação em plenário e, posteriormente, sanção do governador para entrar em vigor.
O debate está lançado, e a proposta do deputado Caporezzo promete continuar gerando controvérsias nos próximos dias.
