Os legisladores da Califórnia, nos EUA, aprovaram uma lei que torna ilegal o ato de retirar a camisinha durante o sexo sem que a outra pessoa perceba. O stealthing, como ficou conhecido o gesto, é um problema que ganhou visibilidade em 2017, quando a estudante de direito Alexandra Brodsky escreveu um artigo aventando possíveis respostas legais.
O ato fere o consentimento durante o sexo, uma vez que a relação se inicia, de comum acordo, com proteção. No meio do caminho, quem penetra desfaz o combinado. Além de desrespeitar a autonomia da outra pessoa, que muitas vezes descobre o abuso no final da transa ou se vê obrigada a interromper para perguntar se o parceiro fez isso mesmo, o stealthing traz riscos – expõe ambos a doenças sexualmente transmissíveis e a uma possível gravidez indesejada.
A lei da Califórnia, que é inspirada nos escritos de Brodsky, hoje uma advogada formada, enquadra o stealthing no código civil, ou seja, não como um crime passível de encarceiramento. No Brasil, o artigo 215 do Código Penal criminaliza a falta de consentimento para qualquer ato sexual, mas não entra no detalhe da retirada de camisinha.
Você acha que precisamos tipificar para proteger melhor as vítimas de stealthing?
Via revista trip
