A partir de janeiro de 2025, cães e gatos no Brasil terão uma identidade nacional, um documento inédito que visa melhorar o controle de doenças, enfrentar os maus-tratos e oferecer maior segurança aos animais e seus tutores. A novidade promete mudar a forma como os animais domésticos são registrados, criando um sistema centralizado e acessível para toda a população.
Nala, uma Golden Retriever de 10 anos, já tem uma ideia do que esperar. Seu tutor, Paulo Gomes, não esconde a empolgação. “O cachorro é um membro da família. Você trata como filho. Ser tutor de um cão, gato ou outro animal exige responsabilidade”, afirma. Assim como Paulo, milhões de tutores poderão usufruir dos benefícios dessa nova medida, que tem como base a criação de um Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
Como Funcionará a Identidade Nacional para Animais?
O sistema está na fase final de testes e será implementado no início de 2025. Cada animal terá um número de identidade único e intransferível, associado ao seu histórico de vida, incluindo informações como vacinas, doenças e dados do tutor. O cadastro será acessado por meio da plataforma gov.br, onde o responsável deverá preencher informações como:
- Nome e endereço do tutor;
- Idade e raça do animal;
- Histórico de vacinas e doenças.
Após o registro, o tutor receberá uma carteirinha com a foto do animal e um QR Code. Este código pode ser escaneado para acessar as informações do animal de forma rápida e prática. Além disso, a carteirinha poderá ser impressa e usada na coleira do animal, facilitando sua identificação em caso de perda ou abandono.
O governo reforça que o processo será totalmente gratuito e poderá ser realizado tanto pelos tutores quanto por ONGs e prefeituras.
Impactos na Saúde e no Bem-Estar Animal
Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, destaca o impacto positivo dessa iniciativa. “Por meio desse sistema, saberemos quantos cães e gatos existem no Brasil, em que bairros, municípios e estados eles estão, quem está castrado e quem não está. Quanto mais pessoas registrarem seus animais, mais dados teremos para direcionar os esforços dessa política pública”, explica.
O cadastro nacional também ajudará na formulação de políticas públicas voltadas para o bem-estar animal, como campanhas de vacinação e castração. Para animais abandonados, o sistema facilitará a identificação de responsáveis, coibindo práticas de maus-tratos e negligência.
Microchip: Um Aliado Opcional
Embora o microchip não seja obrigatório, ele poderá ser integrado ao cadastro. Jânio Lorenzo, veterinário especialista em identificação animal, esclarece o papel do dispositivo: “O microchip não funciona como rastreador, mas como um número único de identificação, semelhante ao chassi de um carro. Ele possui 15 dígitos que não se repetem e facilita a recuperação de informações do animal.”
O uso do microchip é especialmente relevante em situações de perda ou abandono, pois permite a identificação imediata do tutor. Contudo, mesmo sem o microchip, o sistema de identidade nacional já representa um grande avanço na proteção dos animais.
Facilidade e Inclusão: Processo Acessível para Todos
A proposta também tem como objetivo tornar o cadastro acessível para a maior parte da população. Além do sistema online, ONGs e prefeituras poderão realizar o registro em eventos e ações comunitárias. A gratuidade do processo é um dos pontos mais celebrados pelos especialistas, pois garante que a adesão não seja limitada por questões financeiras.
A Responsabilidade de Ser Tutor
A medida também traz à tona uma discussão sobre a responsabilidade de ser tutor de um animal. Paulo Gomes, tutor da Nala, reforça a importância de tratar os animais como membros da família. “Cuidar de um animal exige tempo, recursos e muito amor. Essa nova identidade vai ajudar a garantir que todos tenham a mesma oportunidade de cuidar bem de seus pets”, diz.
Além disso, a obrigatoriedade do cadastro nacional destaca a importância de um compromisso legal e ético com o bem-estar dos animais, estimulando uma cultura de cuidados e prevenindo abandonos.
O Que Esperar para o Futuro
A implementação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos marca o início de uma nova era para a relação entre tutores e seus animais. Além de proteger os pets, o sistema facilitará o acesso a dados que poderão ser usados para criar políticas públicas mais efetivas e inclusivas. Para os tutores, a mudança representa mais segurança e praticidade no cuidado diário de seus companheiros.
Vanessa Negrini resume o impacto da medida: “Estamos dando um passo importante para garantir que nossos animais sejam tratados com o respeito e a dignidade que merecem.”
Com o lançamento oficial previsto para janeiro de 2025, tutores de todo o Brasil têm um compromisso pela frente: garantir que seus animais sejam registrados, contribuindo para a construção de um país mais seguro e acolhedor para os animais domésticos.
