Em meio à guerra contra a Rússia e diante das enormes despesas militares, a Ucrânia está avaliando uma medida controversa para ampliar a arrecadação do Estado: a descriminalização da produção e distribuição de pornografia envolvendo adultos consententes.
A proposta ganhou força no Parlamento ucraniano e já foi aprovada em primeira leitura. O projeto recebeu 231 votos favoráveis, oito contrários e três abstenções em julho de 2026. Agora, a iniciativa precisa avançar pelas demais etapas legislativas antes de eventualmente entrar em vigor.
A mudança atingiria uma legislação que atualmente criminaliza determinadas atividades relacionadas à produção, venda e distribuição de material pornográfico. O Código Penal ucraniano prevê, em determinadas circunstâncias, penas que podem chegar a sete anos de prisão, especialmente quando há reincidência, atuação em grupo ou obtenção de grandes lucros.
A proposta, porém, não significa liberar crimes envolvendo menores. Pelo contrário: o projeto também aumenta as punições para delitos relacionados à pornografia infantil e à exploração de crianças. A própria Verkhovna Rada, o Parlamento ucraniano, informou que uma das finalidades da iniciativa é reforçar a proteção de menores.
Um dos principais argumentos dos defensores da mudança é econômico. Segundo o deputado Yaroslav Zhelezniak, um dos autores do projeto, a regulamentação poderia gerar aproximadamente US$ 25 milhões por ano em impostos. Ele afirmou que a arrecadação poderia contribuir para as necessidades de defesa do país, chegando a citar a possibilidade de financiar milhares de drones utilizados no esforço de guerra.
A discussão ocorre porque existe uma grande indústria de conteúdo adulto funcionando de maneira informal. Segundo dados citados pelo Washington Post, autoridades fiscais identificaram milhares de criadores ucranianos na plataforma OnlyFans, com ganhos expressivos registrados nos últimos anos. A ausência de uma regulamentação específica cria, segundo defensores da reforma, uma situação na qual pessoas podem declarar rendimentos e, simultaneamente, ficar expostas a investigações relacionadas à produção de pornografia.
Além da arrecadação, os defensores do projeto argumentam que a descriminalização poderia reduzir oportunidades de corrupção e extorsão, ao retirar da clandestinidade uma atividade que já movimenta dinheiro dentro do país. Críticos, por outro lado, questionam os impactos sociais e a forma como o Estado deveria regulamentar o setor.
Assim, a Ucrânia está diante de um debate incomum: transformar uma atividade atualmente criminalizada em uma indústria regulamentada e tributada, enquanto enfrenta uma guerra que exige enormes recursos financeiros. A decisão final dependerá da tramitação do projeto no Parlamento.
