O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai revisar 1,7 milhão de benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios. Os comunicados serão enviados por meio de carta e também estarão disponíveis no aplicativo dos Correios.

O pente-fino nos benefícios tem como base o artigo 69 da lei 8.212/1991, atualizada pela lei 13.846/2019, que permite ao instituto manter “programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais”.

Segundo instituto, quem for notificado terá prazo de 60 dias para apresentar documentos que comprovem o direito à renda previdenciária. Os segurados serão chamados para realizar o procedimento conhecido como “cumprimento de exigência”.

O envio da documentação deve ser feito pela plataforma Meu INSS, na internet ou por meio do aplicativo. Quem não cumprir a exigência terá o benefício bloqueado.

Ao acessar o sistema, o usuário deve escolher o serviço “Atualização de dados de benefício”. Será necessário anexar os seguintes documentos do titular, procurador ou representante legal: CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor e carteira de trabalho.

O segurado que não conseguir enviar os documentos pela internet deverá fazer o agendamento para fazer a entrega pessoalmente em uma das agências do INSS. Para agendar, é necessário ligar para o telefone 135 e escolher a opção “Entrega de documentos por convocação”.

Atualmente, com as agência fechadas, há urnas nas quais o beneficiário consegue deixar cópia da documentação, em um sistema chamado de drive-thru pelo INSS.

Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), afirma que as revisões são motivadas pela lei 13.846, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em junho do ano passado.

O texto, originado pela MP (medida provisória) 871/2019, instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, que tem duração até dezembro deste ano, podendo ser prorrogado até 2022.

Adriane orienta os segurados para que verifiquem se seus benefícios passarão pela revisão.

– Também é importante manter os dados atualizados, como o endereço correto, para que se possa receber os informativos enviados pelo INSS – diz a especialista.

O advogado Roberto de Carvalho dos Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), adverte que o INSS só pode fazer revisão nos benefícios concedidos há menos de dez anos. Se passar deste prazo, a revisão só pode ser feita se houver suspeita de fraudes.

JUDICIALIZAÇÃO
Para Santos, o prazo de 60 dias dado pelo INSS para que o segurado apresente documentações que comprovem a regularidade de seu benefício é insuficiente, principalmente em meio à pandemia da Covid-19. Na opinião dele, isso pode fazer com que parte dos casos seja levada à Justiça.

Ele afirma que, caso o beneficiário não consiga ter acesso aos documentos solicitados em 60 dias, deve apresentar as justificativas pelo Meu INSS. “Porém, pela minha experiência, esse pedido de prorrogação do prazo não vai ser acolhido”, diz Santos.

– Em casos como esse, se a situação estiver muito complicada, às vezes é mais fácil judicializar o processo, ou seja, entrar com um mandado de segurança para sustar a exigência, tendo em vista que não se mostra possível conseguir a documentação neste momento excepcional de calamidade pública – diz Santos.

O especialista também sugere que o segurado notificado sobre o procedimento de revisão busque um advogado na tentativa de não ter o benefício cortado.

*Folhapress

Está em processo de certificação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um novo dispositivo portátil que pode realizar diagnóstico molecular da covid-19 com estrutura laboratorial menos complexa. O equipamento foi desenvolvido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da empresa Visuri e poderia reduzir o custo e o tempo para a realização de testes com segurança semelhante à técnica padrão ouro RT-PCR.

Chamado de OmniLAMP, o dispositivo utiliza a técnica RT-LAMP e detecta o RNA viral em amostras recolhidas do nariz e da garganta da pessoa que será testada. Amostras positivas geram um sinal colorido que é interpretado pelo software do dispositivo, que é conectado aos servidores da Visuri na internet e monitorado por meio de georreferenciamento. Os dados coletados são armazenados em nuvem e permitem a geração de relatórios para acompanhamento da pandemia.

Segundo os pesquisadores, o resultado do teste molecular pode ser acessado em um aplicativo de celular em 30 minutos, enquanto outras técnicas têm um processo que leva até seis horas entre a extração das amostras e a liberação do resultado.

Os cientistas acrescentam que o dispositivo portátil utiliza estrutura laboratorial de baixa complexidade, o que permite a descentralização das testagens para laboratórios menores. Testes clínicos do equipamento apontaram para uma sensibilidade de 97% e uma especificidade de 100%, o que, segundo a Fiocruz, dá confiabilidade ao resultado.

A pesquisa para desenvolver o OmniLAMP é anterior à pandemia da covid-19 e começou em 2018, com foco no diagnóstico de dengue, zika e chikungunya. Com a chegada do novo coronavírus, em março deste ano, os pesquisadores direcionaram os esforços para tornar o dispositivo capaz de identificar o SARS-CoV-2.

Enquanto aguardam a certificação pela Anvisa, as instituições envolvidas discutem como se dará a produção dos dispositivos e kits de teste. A Visuri vai produzir os dispositivos portáteis, enquanto o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) pode ficar responsável pela produção dos kits.

(Agência Brasil)

#URGENTE #EXECUÇÃO #REALENGO

UM HOMEM AINDA NÃO IDENTIFICADO, FOI EXECUTADO A POUCOS MINUTOS NA RUA VILA NOVA, ESQUINA COM A RUA OLÍMPIA ESTEVES, EM REALENGO. DE ACORDO COM TESTEMUNHAS,O MESMO ESTAVA PRATICANDO ROUBOS NA REGIÃO, SE PASSANDO POR ENTREGADOR DO UBER EATS. O CORPO AINDA SE ENCONTRA NO LOCAL.

#URGENTE CÂMARA DO RIO DECIDE BARRAR PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA CRIVELLA

A Câmara dos Vereadores do Rio decidiu, por maioria simples, barrar o processo de impeachment contra o prefeito MarceloCrivella nesta quinta-feira (3). Por 25 votos a 23, os vereadores decidiram rejeitar a proposta.

As discussões duraram quase 4 horas, numa sessão híbrida – presencial e remota, em meio à pandemia de coronavírus. Houve momentos inusitados, como um vereador usando uma camisa do Flamengo, uma vereadora participando remotamente da sessão em um carro e outra comendo pipoca no plenário da Câmara.

A denúncia feita à Casa foi fundamentada na revelação do RJ2 sobre a existência do “Guardiões do Crivella” – grupo em aplicativo de conversas criado para tentar calar o trabalho de jornalistas e impedir denúncias da população sobre a situação precária da saúde municipal.

No total, a Câmara tem 51 vereadores e a votação se deu por maioria simples: para aprovação, bastava a maioria dos votos dos parlamentares presentes.

Prefeitura oferece curso gratuito de Empreendedorismo

Serão 50 vagas, em sistema EAD, e as inscrições começam nesta sexta-feira, 04/09 Foto Divulgação

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação, em parceria com a Unicarioca, abre, amanhã (04/09), inscrições para o projeto Empreendedorismo Carioca.

Durante o período, os alunos receberão conteúdos de Práticas em Gestão, além de cursos livres, com carga horária de 6h, com as seguinte oficinas: Planejamento Estratégico, Logística e formação de preço e Marketing de Vendas.

Mais aprendizado

Os alunos inscritos e assíduos no curso todo terão mais uma oportunidade de ampliar seus conhecimentos. A UniCarioca irá sortear cinco alunos para participar de mentoria sobre o tema.

Quem pode se inscrever?

Os interessados devem ter a partir de 18 anos e morar na cidade do Rio de Janeiro. Ser empreendedor e ter a intenção de desenvolver seu próprio negócio, também, são requisitos importantes.

Como se inscrever?

As inscrições serão de 04/09 a 10/09/2020, através do link:

https://survey123.arcgis.com/share/1111c7611956422d8c4f7186afdab1e7?portalUrl=https://siurb.rio/portal.
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Na segunda-feira (31), o enterro de um pastor vítima do novo coronavírus foi transmitido ao vivo, por meio de uma rede social, para amigos e familiares. O sepultamento foi realizado em Abelardo Luz, cidade de Santa Catarina.

O pastor Avelino Corrêa Fernandes tinha 50 anos e passou 31 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital São Paulo, em Xanxerê, segundo o portal G1.

– Muitos companheiros de ministério não iam poder se despedir dele presencialmente por causa das medidas restritivas, e eu achei que deveria tomar essa atitude. Os familiares dele, irmãos, a filha que mora em Florianópolis, todos estavam perguntando como ia ser, quando souberam a notícia da morte. Então eu resolvi usar a rede social, que é um meio que todos estão usando – disse a esposa dele, Sonia Miotti Fernandes, que organizou a cerimônia.

Até a tarde de quarta-feira (2), o vídeo estava com mais de 40 mil visualizações, além de mais de mil comentários. Sonia contou que por conta do ministério na Igreja do Evangelho Quadrangular, Avelino era conhecido em várias cidades do país.

– Todo mundo participando ao vivo, inclusive depois, muito agradecidos. Porque, mesmo consternados, puderam participar. Várias pessoas agradeceram porque se sentiram naquele momento, em que puderam se despedir – explicou a esposa.

Sonia e os filhos também tiveram Covid-19, mas eles não desenvolveram sintomas. Além do coronavírus, Avelino teve pneumonia bacteriana, que agravou seu estado de saúde. O religioso deixa uma filha de 21 anos e os três enteados, de 16, 9 e 6 anos, que são filhos de Sonia.

Um carro pegou fogo em um posto de gasolina na Rua Hadock Lobo, no Rio Comprido, na Zona Norte, por volta das 14h desta quinta (3). O Corpo de Bombeiros está no local e conta com oito viaturas para tentar combater as chamas que se alastram pelo estabelecimento. Até o momento não há registro de vítimas.

Os bombeiros identificaram um vazamento de gás na região e os prédios próximos ao incêndio já foram evacuados por causa do risco de explosão. Além disso, no posto há dutos de gás e reservatório de combustível, aumentando o risco do acidente ser ainda maior.

As vias no entorno do posto de combustível estão fechadas para que as equipes de socorro atuem com segurança.

CUIDADOR DE IDOSOS SUSPEITO DE ESTUPRAR E MATAR COZINHEIRA É INDICIADO POR HOMICIDIO

A Polícia Civil do Rio, por meio da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), indiciou o cuidador suspeito ( jaqueta e tenis branco na foto 2), de matar por asfixia a cozinheira Gilmara de Almeida da Silva, de 45 anos, por homicídio qualificado por motivo torpe. Ela foi espancada, estuprada e estrangulada no último dia 30 de julho na residência onde os dois trabalhavam, na Freguesia, na Zona Oeste do Rio. Cláudio André Silva Antônio, de 40 anos, foi preso temporariamente no dia 4 de agosto.

Os investigadores apuraram que o motivo do crime foram desavenças entre os dois no trabalho, e descobriram contradições nos depoimentos prestados por Cláudio. Também confirmaram, com imagens de segurança, que não houve entrada de pessoas estranhas na residência nos momentos que antecederam o crime.

A perícia constatou vestígios de sêmen no lençol do quarto de Gilmara, e encontrou uma máscara de rosto semelhante a que Cláudio usava, reconhecida pela esposa dele. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) constatou que a vítima sofreu abuso sexual antes de ser morta. Além disso, seu corpo estava repleto de hematomas. A polícia confirmou que a cozinheira foi agredida.

Gilmara deu entrada no Hospital Federal Cardoso Fontes, após ser socorrida pelos dois filhos e pelo cuidador de seus patrões, um casal de idosos. No entanto, ela não resistiu aos ferimentos. O atestado de óbito revelou que a mulher foi morta por asfixia mecânica. Os filhos dos patrões só disseram aos parentes de Gilmara que foram ao hospital que a mulher havia sido encontrada caída na lavanderia da casa.

— Antes do crime, ela me ligou para combinar que o meu marido iria colocar a televisão dela no sábado. Ela estava muito felIz pelos armários, por ser avó. O meu irmão iria pintar o quarto e, no dia, ainda perguntei sobre os patrões — recordou-se Maria Santos de Almeida Silva, de 53 anos, irmã mais velha da vítima. — Nós nos falamos por 30 minutos. Naquele dia, ela ainda me falou que havia tirado fotos da perna da patroa dela porque esse cuidador a estava maltratando. Uma vez, durante um curativo, ele chegou a tirar sangue da perna dela. Como minha irmã a amava muito, brigou com ele pela situação. Ela se sentia incomodada.

Segundo ela, minutos após a ligação recebeu um telefonema de filhos do patrões avisando que Gilmara havia caído e batido a cabeça no chão.

Gilmara começou a trabalhar na casa no fim do ano passado, após ser indicada por um parente, que fazia serviços de motorista para a a família dos patrões. Ela cozinhava e fazia a limpeza do imóvel.

Há dois meses, um cuidador, contratado pelos filhos do casal de idosos, começou a trabalhar na casa. A universitária Michelle de Almeida, de 24 anos, conta que ele e sua mãe tiveram desentendimentos.

— Ela contava que ele era uma pessoa difícil, mexia nas coisas dos patrões, reclamava dela para os filhos do casal. Nem os idosos gostavam dele. Minha mãe dizia que parecia que ele tentava prejudicá-la para que ela fosse demitida.

SEPOL/DGPC/2ª DPA/35ª DP – CAMPO GRANDE

Procedimento: 035-08208/2020

PRISÃO EM FLAGRANTE

Autores:
MICHAEL CUNHA DE CARVALHO
RENAN RIBEIRO VIEIRA
ALLANDER SANTOS LUXEMBURGO
NATAN ROCETTE DE ALBUQUERQUE
ELIONAI DOS SANTOS DE OLIVEIRA
CLAUBER BATISTA DA CONCEIÇÃO

Capitulação: Artigo 288-A do Código Penal (constituição de milícia privada), artigo 16, caput, § 1º, III e IV, todos da Lei 10.826/2003 (porte de arma de fogo com numeração raspada e artefato explosivo), artigo 180 do Código Penal (receptação).

Trata-se de Prisão em Flagrante realizada por Policiais do Civis do GIC da 35ª DP – Campo Grande, quando na data de 02SET2020, por volta das 17h15min, prenderam em flagrante os nacionais acima qualificados como autores em razão de envolvimento em milícia privada no bairro de Campo Grande/RJ.
Os agentes estavam em dois carros roubados e mais um de apoio. Estavam armados de pistolas e granada, além de coletes balísticos e roupas camufladas.

Ao se deslocarem pelas proximidades da Estrada da Caroba, na Avenida Cesário de Melo, altura da numérica 1089, avistaram os automóveis, estacionados lado a lado e, ao redor dos referidos automóveis, havia 04 (quatro) homens em atitude suspeita, além de 02 (dois) homens, que encontravam-se no interior de um dos veículos.
Em poder dos indivíduos e no interior de um dos veículos foram encontradas pistolas das marcas Taurus e Glock, calibre 9mm, além de munições, artefato explosivo (granada), carregadores, telefones celulares, coletes balísticos, cintos táticos, coldres, porta carregadores, faca de uso militar, roupa camuflada, caderno de anotação, rádios transmissores, sendo um dos telefones apreendidos objeto de furto.
Ato seguinte, todos os indivíduos foram conduzidos à Central de Flagrantes da 35ª DP, e nesta UPJ, a Seção de Inteligência Policial realizou a consulta dos veículos apreendidos em poder do grupo, oportunidade em que constatou-se que um veículo FIAT SIENA, havia restrição de roubo, conforme RO n° 034-07763/2020. Foi feita a tentativa de ouvir nesta UPJ comerciantes na localidade que são constantemente extorquidos por grupos paramilitares, contudo, em face da Lei do Silêncio imposto pelos milicianos locais, nenhum empresário se dispôs a prestar depoimento.

famoso por suas atuações em filmes de ação, como a nova versão de Jumanji e as franquias A Múmia e Velozes & Furiosos, o ator Dwayne Johnson, mais conhecido como The Rock, revelou que ele, a esposa Lauren Hashian e as filhas Jasmine, de 4 anos, e Tiana, de 2, se recuperaram da Covid-19. Em um vídeo publicado nesta quarta-feira (2), ele contou que todos estão bem e fora da fase de contágio.

– Eu queria dar a vocês uma pequena atualização de saúde sobre as coisas que tenho passado nas últimas três semanas. A atualização é: minha mulher, Lauren, minhas duas bebês, e eu, testamos positivo para Covid-19. Posso dizer para vocês que essa foi uma das coisas mais desafiadores e difíceis que já suportei como família e, também pessoalmente. Minha prioridade número 1 sempre foi proteger minha família, meus filhos. Eu desejava que só eu tivesse testado positivo, mas não, foi minha família inteira, então foi um verdadeiro chute no estômago. Mas estou feliz de contar para vocês que estamos bem e saudáveis.

Jasmine e Tiana tiveram um pouco de dor de garganta, mas The Rock e a esposa passaram sintomas mais difíceis. O ator ainda pediu que as pessoas “mantenham a disciplina, fortaleçam sua imunidade, se comprometam com seu bem estar, usem máscara e protejam sua família”. Envolvido com o cinema, Dwayne se prepara para dar vida ao personagem Adão Negro no próximo lançamento da DC na tela grande.