Direito de Resposta por Patrick Mariz, Advogado
Em tempos onde a velocidade da informação supera, muitas vezes, a necessidade de verificação dos fatos, presenciamos um fenômeno preocupante: a condenação pública precipitada, baseada em narrativas unilaterais e sem o devido processo legal. Este direito de resposta visa esclarecer e contestar acusações infundadas veiculadas recentemente, que apontam Marcela Vasconcelos como culpada sem provas concretas e desconsiderando a garantia constitucional da presunção de inocência.
É fundamental recordar que a Constituição brasileira assegura a todo cidadão o direito à presunção de inocência até que se prove o contrário. No caso em questão, Marcela Vasconcelos tem sido alvo de uma avalanche de julgamentos baseados exclusivamente em declarações que não só são desprovidas de evidências, como também parecem ser motivadas por desavenças pessoais anteriores entre a comunicante e a investigada.
O depoimento, proveniente de uma fonte que nada presenciou dos eventos questionados, foi rapidamente elevado à condição de verdade absoluta por indivíduos nas redes sociais, autoproclamados “magistrados da internet”. Tais julgamentos virtuais, além de irresponsáveis, são perigosos, pois ignoram os princípios básicos do direito e da justiça, como a investigação apropriada e a imparcialidade dos julgamentos.
Lamentavelmente, essas acusações têm se espalhado sem o devido cuidado, provocando danos irreparáveis à reputação de Marcela, uma cidadã que, até que se complete o devido processo legal, deve ser considerada inocente. As rusgas passadas entre as partes envolvidas parecem ser a verdadeira motivação por trás dos relatos da comunicante, o que por si só já questiona a integridade e a validade das acusações.
É nosso dever enquanto sociedade e especialmente para aqueles envolvidos na disseminação de informações – sejam mídias, digitais ou tradicionais – proceder com cautela e responsabilidade. Não podemos permitir que o tribunal da opinião pública substitua nossas instituições jurídicas. A justiça deve ser realizada de maneira equilibrada e fundamentada, respeitando todos os direitos garantidos por lei, incluindo o de defesa.
A defesa de Marcela Vasconcelos está comprometida em demonstrar sua inocência. Estamos colaborando com todas as investigações e confiantes de que os fatos, uma vez integralmente apurados, confirmarão sua completa ausência de envolvimento nos delitos dos quais foi acusada. Este processo deve ser conduzido dentro das estruturas legais e com o respeito devido aos princípios de justiça, longe de preconceitos e animosidades pré-existentes.
Concluo reiterando a importância de refletir sobre o poder das palavras e o impacto da mídia na vida das pessoas. O respeito pela lei, pela ordem e, principalmente, pelos direitos humanos fundamentais, como a presunção de inocência, deve prevalecer acima de qualquer julgamento apressado e baseado em informações parciais ou incorretas. É imperativo que esperemos o desenrolar das investigações antes de formar opiniões ou emitir juízos de valor que possam injustamente prejudicar qualquer indivíduo.