A Justiça de São Paulo determinou que as principais redes sociais retirem do ar publicações que associam José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a supostas fraudes no INSS. A decisão liminar foi motivada por postagens que, segundo o Tribunal de Justiça, contêm informações falsas e ofensivas.
De acordo com a determinação judicial, as plataformas têm cinco dias para remover todo o conteúdo que relacione Frei Chico a esquemas de descontos irregulares em aposentadorias e pensões. Caso não cumpram a ordem, as empresas poderão pagar multa diária de R$ 1 mil por plataforma. Além da remoção, as redes sociais também devem fornecer dados dos autores das postagens, incluindo endereços de IP e informações cadastrais, para identificação dos responsáveis pela disseminação das notícias falsas.
A medida foi concedida após os advogados de Frei Chico apresentarem provas de que as publicações vinham se espalhando em diversas plataformas, gerando danos à imagem e à honra do irmão do presidente. O Tribunal entendeu que, até o momento, não há qualquer investigação formal ou processo judicial que relacione Frei Chico ao suposto esquema de fraudes no INSS.
Em nota, Frei Chico afirmou que as acusações são “mentirosas e difamatórias”, destacando que jamais teve qualquer envolvimento com irregularidades no órgão. A decisão judicial reforça a importância do combate à desinformação e à propagação de fake news, especialmente em um contexto político polarizado e de grande repercussão nas redes.
A liminar tem caráter cautelar e ainda poderá ser revista, mas representa uma vitória contra a disseminação de conteúdos falsos e um alerta para quem usa as redes para atacar sem provas.
