MINISTRO DO STF ENCAMINHA PEDIDO DE AFASTAMENTO DE BOLSONARO
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, encaminha a Procuradoria Geral da República pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro do cargo.
Na ação, Marco Aurélio cita diversas condutas de Bolsonaro que colocam o país em risco em relação a pandemia de covid-19. Se a PGR aceitar, denúncia segue para o STF, que pede autorização à Câmara para dar andamento. Se o processo tramitar em julgado, Bolsonaro perde o mandato
O documento lista uma série de episódios em que o presidente minimizou o surto da Covid-19 – detalhando uma série de adjetivações usadas pelo ex-capitão – e aponta que ele “incentivou ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”.
Caso a PGR aceite a notícia-crime, Câmara será consultada para autorizar ou não o seguimento da Ação Penal e, em caso positivo, Bolsonaro será afastado por 180 dias. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.
Também nesta segunda-feira (30), partidos de oposição protocolaram outra queixa-crime contra Bolsonaro pelo “passeio” que o presidente deu no Distrito Federal, no último domingo (29). Na ação, são apontados diversos crimes que Bolsonaro pode ter cometido ao sair às ruas mesmo estando sob suspeita de ter contraído coronavírus.
