Em uma reviravolta judicial de grande repercussão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quinta-feira (26), uma liminar que revoga a prisão preventiva do rapper Oruam, um dos nomes mais conhecidos do trap nacional. A decisão foi tomada após análise criteriosa dos argumentos apresentados pela defesa, que sustentou a falta de fundamentação concreta para a manutenção da medida extrema.
O ministro responsável pelo caso destacou, em sua decisão, que o juiz de primeira instância baseou o decreto de prisão em fundamentos considerados frágeis, como publicações feitas nas redes sociais do artista e uma suposta “provável possibilidade de fuga”. Para o STJ, tais justificativas não se enquadram nos requisitos legais que autorizam a prisão preventiva, que deve ser aplicada apenas em situações de real risco à ordem pública, à instrução criminal ou para garantir a aplicação da lei penal.
A defesa do rapper celebrou a decisão, reforçando que Oruam sempre se colocou à disposição da Justiça e que sua prisão se tratava de uma medida desproporcional. “Ele não só tem residência fixa, como também uma carreira pública e transparente. A prisão foi injusta e carecia de fundamentos sólidos”, declarou um dos advogados.
Nas redes sociais, fãs e apoiadores do cantor já comemoram a notícia, que rapidamente ganhou destaque nos assuntos mais comentados do país. Oruam, conhecido por suas letras fortes e pela grande base de seguidores, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.
O caso segue em andamento, e o STJ deixou claro que a revogação da prisão não encerra o processo, mas garante que o artista possa responder às acusações em liberdade, respeitando os princípios do devido processo legal e da presunção de inocência.
Com isso, o episódio marca mais um capítulo da relação delicada entre figuras públicas, o sistema de Justiça e o poder da opinião pública.
