Em uma decisão que encerra meses de tensão política e jurídica, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) absolveu, por 5 votos a 2, o governador Cláudio Castro e seu vice, Thiago Pampolha, da acusação de desvio de mais de R$ 10 milhões em recursos públicos durante a campanha eleitoral de 2022.
A denúncia apontava que a chapa teria utilizado verbas destinadas a programas sociais para impulsionar sua candidatura à reeleição. Segundo a acusação, os recursos teriam sido aplicados de maneira irregular para influenciar eleitores, comprometendo a lisura do pleito. No entanto, a maioria dos desembargadores entendeu que não havia provas concretas suficientes para sustentar a condenação.
Decisão Dividida no TRE-RJ
O julgamento foi marcado por debates intensos. Dos sete desembargadores responsáveis pelo caso, cinco votaram pela absolvição de Castro e Pampolha, enquanto dois entenderam que havia elementos para uma condenação. A defesa do governador argumentou que todas as despesas da campanha foram devidamente declaradas à Justiça Eleitoral e que não houve qualquer irregularidade no uso dos recursos públicos.
Para os magistrados que votaram a favor da absolvição, a acusação não conseguiu demonstrar de forma inequívoca que os valores foram desviados com a intenção de beneficiar a candidatura de Castro. Já os dois votos contrários sustentavam que havia indícios suficientes para condenação, defendendo a cassação do mandato.
Impacto Político e Repercussão
A decisão representa um alívio para Cláudio Castro, que enfrenta desafios políticos e administrativos à frente do governo do estado. A acusação de desvio de recursos durante a campanha vinha sendo usada por adversários para enfraquecer sua gestão e levantar dúvidas sobre sua legitimidade no cargo.
Após a sentença, Castro se manifestou publicamente, reafirmando sua inocência e classificando o processo como uma tentativa de desestabilizar seu governo. “Sempre confiei na Justiça e na verdade dos fatos. O TRE-RJ confirmou o que sempre dissemos: nossa campanha foi limpa e dentro da legalidade”, declarou o governador.
A oposição, por outro lado, criticou o desfecho do caso e afirmou que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Respeitamos a decisão, mas continuamos acreditando que houve abuso de poder econômico e político. Vamos levar essa questão adiante”, disse um dos representantes da acusação.
Com a absolvição no TRE-RJ, Castro e Pampolha seguem no comando do estado, mas ainda podem enfrentar novos desdobramentos jurídicos caso a Procuradoria-Geral Eleitoral decida recorrer ao TSE. Enquanto isso, o governador busca consolidar sua base política e manter o foco na administração estadual.
