O governador Wilson Witzel publicou nesta sexta-feira (19), em edição extra do Diário Oficial do estado, decreto prorrogando até o dia 6 de julho, algumas medidas restritivas de enfrentamento à propagação do coronavírus no estado do Rio de Janeiro. O funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria permanece apenas em horários específicos para evitar aglomerações.
A medida determina que permanecem suspensas as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada; atividades coletivas em cinemas, teatros e afins; e o funcionamento de academias de ginástica. Permanece a recomendação para que a população não frequente praias, lagoas, rios, piscinas públicas e clubes. Em caso de descumprimento das medidas, as forças de segurança pública poderão atuar em eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos.
O decreto mantém a recomendação às prefeituras fluminense sobre a reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade.
O estado do Rio de Janeiro é o segundo no país com mais casos de infectados pelo coronavírus, atrás somente de São Paulo. O Rio registrou, até esta sexta-feira, 93.378 casos e 8.595 mortes pela doença, de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Saúde.
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Funcionamento
Os shoppings centers e centros comerciais podem funcionar das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão fechados.
Desde o dia 6 de junho, bares e restaurantes estão autorizados a funcionar no estado, respeitando o limite de 50% de sua capacidade. Equipamentos e pontos turísticos, como o Cristo Redentor e Pão de Açúcar, também podem receber o público, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação.
O funcionamento dos parques, para a prática de esportes, também está permitido, desde que não haja aglomeração. Ficam autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo à residência. Atividades esportivas de alto rendimento estão autorizadas desde 6 de junho, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização.
Todos os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, como assegurar a distância mínima de 1 metro entre as pessoas e disponibilizar álcool em gel 70%. Deve também ser observada a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por clientes e funcionários.
Transportes públicos
O decreto, publicado nesta sexta-feira, também dispõe sobre novas medidas relacionadas à operação dos transportes públicos intermunicipais de passageiros. A partir da próxima segunda-feira (22), será retomada a circulação de linhas rodoviárias e vans intermunicipais que fazem a ligação de outras cidades com os municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda.
Restrições
Ficam mantidas as restrições quanto à taxa de ocupação dos veículos, composições e embarcações. O transporte rodoviário deve operar com ocupação limitada ao número de assentos do veículo nas seguintes linhas: que fazem a ligação entre os municípios da Região Metropolitana; entre as cidades do interior do estado; e as de transporte complementar, em qualquer região.
Em todas as linhas é proibido o transporte de passageiros em pé.
Com Agência Brasil
