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BRASรLIA – A Agรชncia Nacional de Vigilรขncia Sanitรกria (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira liberar a venda de testes rรกpidos de Covid-19 para que a populaรงรฃo possa realizar o exame em casa, os chamados autotestes. As farmacรชuticas ainda terรฃo que pedir o registro dos produtos junto ร Anvisa.
A liberaรงรฃo foi solicitada pelo Ministรฉrio da Saรบde diante a nova onda de casos de Covid com a chegada da variante รmicron.
Na semana passada, diretores da agรชncia sinalizaram de forma favorรกvel ร autorizaรงรฃo de uso de autotestes no Brasil, mas adiaram a decisรฃo sob a justificativa de falta de polรญticas pรบblicas. Uma nova nota tรฉcnica foi enviada ร Anvisa na noite de terรงa-feira.
A relatora do processo, Cristiane Rose Jourdan, votou a favor da liberaรงรฃo. Ela argumentou que os autotestes jรก sรฃo usados em outros paรญses, como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos. Em seu voto, citou a polรญtica de autoteste aperfeiรงoada pelo Ministรฉrio da Saรบde.
O voto da relatora foi seguido pelos diretores Rรดmison Rodrigues Mota e Alex Machado Campos.
O Ministรฉrio da Saรบde irรก incluir orientaรงรตes sobre o uso dos produtos no “Plano Nacional de Expansรฃo de Testagem para Covid-19” (PNE Teste).
No documento, o Ministรฉrio da Saรบde definiu que o registro de resultados obtidos por meio de autotestes serรก facultativo. Os fabricantes desses produtos poderรฃo definir se disponibilizarรฃo ou nรฃo sistema para fazer a comunicaรงรฃo. Integrantes da pasta justificam que o diagnรณstico nรฃo รฉ conclusivo e, por isso, a comunicaรงรฃo deve ser facultativa.
O governo recomenda que pacientes com resultado positivo para Covid-19 no autoteste โ exames rรกpidos de antรญgeno que podem ser feitos em casa โ procurem unidades de saรบde. A avaliaรงรฃo รฉ de que autotestes devem ampliar, dar possibilidade para pessoas que possam adquirir os exames caseiros, que devem ser vendidos em farmรกcias e drogarias.
