O número de escolas cívico-militares e militarizadas no Brasil disparou nos últimos sete anos e alcançou a marca de 1.578 unidades em funcionamento espalhadas pelo país. O crescimento representa um aumento de quase seis vezes em relação a 2019, quando existiam cerca de 265 escolas desse modelo, segundo levantamento realizado pelo grupo DEEP, da Universidade de São Paulo (USP).
Os dados mostram que a expansão ocorreu de maneira acelerada em diversos estados, impulsionada principalmente pela criação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), lançado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mesmo após a extinção oficial do programa pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vários estados mantiveram projetos próprios e continuaram ampliando o modelo educacional.
Atualmente, as escolas militarizadas representam aproximadamente 1,5% das mais de 102 mil unidades de ensino existentes no Brasil. Apenas o estado de Sergipe ainda não possui escolas desse tipo, enquanto estados como Paraná, Mato Grosso e São Paulo lideram a expansão do sistema.
O levantamento aponta ainda que mais de 840 mil estudantes estão matriculados em escolas militarizadas no país. Ao todo, 862 municípios brasileiros já contam com pelo menos uma unidade desse modelo. Em muitas cidades, prefeitos e governadores defendem a iniciativa afirmando que ela ajuda na disciplina, na organização e na redução da violência dentro das escolas.
Por outro lado, especialistas em educação criticam o crescimento acelerado das escolas militarizadas. Pesquisadores afirmam que o modelo pode limitar o ambiente democrático dentro das instituições de ensino e gerar impactos negativos na liberdade pedagógica de professores e alunos. Organizações ligadas à educação também questionam a presença de militares em funções administrativas e disciplinares dentro das escolas públicas.
A discussão sobre a constitucionalidade das escolas cívico-militares continua em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema divide opiniões em todo o país e se tornou um dos principais debates envolvendo políticas públicas na área da educação brasileira.
