A ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, apresentou ao governo um pedido para acumular salário integral da atual função com a aposentadoria, o que daria R$ 61 mil, e, entre as justificativas, disse que trabalhar sem receber contrapartida “se assemelha a trabalho escravo”
Trechos do documento de 207 páginas enviado por Valois à Casa Civil foram publicados nesta quinta-feira (2) pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. A TV Globo confirmou o pedido feito pela ministra.
Atualmente, Valois recebe por mês R$ 30.400 pela aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. Como ministra, ela recebe R$ 3.300. O máximo das duas remunerações não pode ultrapassar R$ 33.700, que é o teto do funcionalismo público.
“O trabalho executado sem a correspondente contrapartida, a que se denomina remuneração, sem sombra de dúvida, se assemelha a trabalho escravo”, escreveu a ministra no pedido para acumular os salários.
“O trabalho executado sem a correspondente contrapartida, a que se denomina remuneração, sem sombra de dúvida, se assemelha a trabalho escravo.”
A Casa Civil deu um parecer negando o pedido da ministra, e enviou o caso ao ministério do Planejamento, que ainda não deu um parecer final.
Comprovante do salário de desembargadora aposentada recebido por Valois (esquerda); e comprovante do salário recebido no cargo de ministra (direita) (Foto: Reprodução/GloboNews)
À TV Globo, por telefone, Valois disse que está prestando serviço ao Estado brasileiro e acha justo receber por isso. Ela disse que apenas por analogia citou o trabalho escravo.
O Código Penal diz que trabalho escravo é aquele forçado, com jornada exaustiva, degradante. Além do salário de mais de R$ 30 mil, a ministra ainda tem direito a : carro, motorista e viagens de avião da Força Aérea para compromissos profissionais.
