Os motoristas do BRT estão em greve desde a madrugada desta sexta-feira reivindicando melhores condições de trabalho, segurança e reajuste salarial. Todos os cerca de 200 veículos articulados que operam nos corredores Transolímpico, Transoeste e Transcarioca não estão circulando. O movimento ocorre nove dias após a prefeitura ter decretado a caducidade parcial dos contratos de concessão, assumindo em definitivo a operação do BRT pela empresa municipal Mobi.Rio até a realização de uma nova licitação para operar o sistema.
O prefeito Eduardo Paes afirmou que o movimento teria o apoio dos empresários de ônibus, descontentes com a perda da operação do sistema:
“Tem empresário de ônibus insatisfeito com a encampação e usando trabalhadores do BRT para reconquistar a concessão. Lamento informar que eles não serão bem sucedidos. Estamos trabalhando para restabelecer o sistema”, postou Paes em rede social na manhã desta sexta-feira.
Em entrevista ao “Bom Dia Rio”, da TV Globo, Paes pediu a compreensão da população e chegou a afirmar que o movimento seria um locaute (articulado por empresários). Por conta da paralisação, o Centro de Operações Rio decretou estágio de mobilização.
— O trabalhador carioca não merece o que está acontecendo hoje. A gente vem administrando uma situação muito difícil. Esse sistema foi destruído. Não dá para manter esses ônibus com os antigos operadores. Nós estamos licitando inclusive a operação da bilhetagem eletrônica (hoje sob o controle da Riocard, ligada aos empresários) que é uma caixa preta. O BRT é um sistema muito importante para a população — declarou o prefeito.
O porta-voz da Rio Ônibus, Paulo Valente, reagiu, afirmando que o BRT está sob operação da prefeitura há quase um ano e que por isso os empresários não podem ser responsabilizados, inicialmente pela intervenção e posteriormente pela encampação. Ele argumentou que os problemas do sistema são estruturais e a paralisação desta sexta-feira só demonstra que a prefeitura é incompetente para geri-lo. Os consórcios estão na Justiça tentando liminar para suspender o processo de caducidade, anunciado no último dia 17.
— A prefeitura já deve ter gasto cerca de R$ 120 milhões para operar o BRT e não resolveu o problema. É incompetência mesmo. Não sabem operar com essa nova CTC que eles criaram. A prefeitura decretou a caducidade, mas deixou uma série de problemas para trás. Deixou de pagar por aluguéis de garagens e não recontratou todos os rodoviários, inclusive pessoas em licença médica com vínculos trabalhistas para as empresas — disse Valente.
A Rio Ônibus rebateu, por meio de nota, as críticas feitas por Eduardo Paes e afirmou que “a greve é consequência do descaso e da omissão da Prefeitura em relação ao setor de transporte por ônibus”. E completou, ressaltando “que a paralisação é uma das consequências do que a inércia e a falta de governança do poder público são capazes de fazer, deixando milhares de passageiros sem ônibus”.
A CTC a qual o representante dos rodoviários se refere é uma antiga estatal do governo do estado que operou parte da frota de ônibus da região metropolitana do Rio, em boa parte dos anos 1980. A Mobi.Rio foi uma estatal criada pela prefeitura para operar o BRT até que seja feita uma nova concessão.
Apenas o itinerário Santa Cruz-Alvorada no corredor Transoeste está operando, mas com veículos comuns. O esquema foi montado com coletivos alugados que normalmente são usados como linhas alimentadoras para deslocar passageiros até terminais rodoviários do BRT na Zona Oeste. Nos demais corredores, a opção é procurar linhas comuns.
— A greve é ilegal e não poderia estar ocorrendo. Pedimos aos consórcios para reforçar a operação das linhas comuns. Fazemos um apelo à população para que quem puder não saia de casa — disse a presidente da Mobi.Rio, Claudia Secin.
Os passageiros também foram pegos de surpresa. Terminais de vários corredores, como o de Madureira, ficaram superlotados. Os passageiros recorreram a vans e aplicativos, que aumentaram de preço por conta da tarifa dinâmica.
”Eles reivindicam que seja realizado um novo contrato que garanta todos os direitos dos funcionários, incluindo férias, 40% do FGTS em caso de demissão, auxílio-desemprego, reajuste salarial, ticket-alimentação, plano de saúde, pagamento de horas extras, além da contratação de funcionários que foram afastados pelo INSS porque estão com problemas de saúde”, disse o sindicato no comunicado.
Segundo o sindicato, pelo menos 60 funcionários que estavam afastados pelo INSS não foram recontratados pela Mobi.Rio. O presidente da entidade, Sebastião José, disse que o movimento é independente e não serão usados como massa de manobra, seja pela prefeitura, seja pelos empresários, para justificar a paralisação:
— O sindicato também foi pego de surpresa. Soubemos da mobilização da categoria por redes sociais ontem à noite, em solidariedade aos 60 profissionais que retornaram do INSS e não foram recontratados nem indenizados. Já procuramos a prefeitura, as negociações estão em aberto. Só essa semana tiveram três rodadas de negociações com a prefeitura e 80% da pauta já tinha sido atendida. O sindicato jamais convocaria uma greve estando na mesa de negociações — disse o presidente.
Na entrevista ao “Bom Dia Rio”, Paes argumentou que os casos de rodoviários que não foram indenizados são de situações isoladas, de profissionais que não procuraram a Mobi.Rio no processo de migração dos contratos.
O representante do Sindicato dos Rodoviários junto aos motoristas do BRT, Ademir Francisco, disse que o grupo não articulou, mas apoia a paralisação. Ele também argumenta que nem todos os rodoviários que operam o sistema foram recontratados. Segundo ele, não há prazo para o sistema retomar a operação.
— E não é possível continuar trabalhando nas condições atuais. São ônibus quebrados diariamente, falta segurança nas plataformas e nos próprios articulados. As calhas por onde os ônibus circulam estão esburacadas. Enquanto a prefeitura e a Mobi.Rio não apresentarem uma solução, ficaremos de braços cruzados — disse.
A interventora acrescentou que o movimento começou por volta das 2 horas da manhã, pela garagem da Curicica, uma das três empregadas na gestão do sistema. Segundo ela, alguns veículos chegaram a circular por cerca de uma hora, mas posteriormente foram recolhidos.
— O movimento começou de forma difusa, sem liderança. Uma das reivindicações é que eles desejam estabilidade no emprego, já que haverá uma nova licitação. Isso não podemos garantir. O que podemos oferecer é que na licitação seja incluída uma cláusula solicitando que deem preferência a mão de obra especializada, que o sistema admitiu ao longo dos anos O que posso dizer é que todos tiveram a escolha de serem recontratados. E 90% deles aceitaram — acrescentou Secin.
Nos últimos doze meses, os rodoviários mudaram suas relações trabalhistas duas vezes. Até a intervenção, eram contratados pela empresa BRT, que operava o sistema em comum acordo com os consórcios que operam as linhas de ônibus do Rio. Com a intervenção, eles foram demitidos e recontratados. Entre dezembro e fevereiro, foi realizado novo processo de demissão e recontratação para vinculá-los à Mobi.Rio. Mas esta é uma solução provisória até a realização de uma nova licitação.
Mais cedo, em nota, a prefeitura disse que não recebeu comunicado sobre a paralisação ou pauta de reivindicações:
“Trata-se de uma greve ilegal. Sem qualquer tipo de aviso prévio, os motoristas do sistema BRT entraram em greve. A Prefeitura do Rio, por meio da empresa MOBI-Rio, orienta à população que procure outra alternativa de transporte público para se locomover.”
