A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, publicou nesta terça-feira (4) o edital de licitação para a concessão da operação do Sistema BRT. Nos últimos anos, o sistema passou por sucateamento e diversos problemas, o que resultou na sua encampação em fevereiro de 2022, com o município administrando o transporte após concluir que o setor privado responsável não teve capacidade para manter um pleno funcionamento. Depois que a nova empresa assumir o sistema, ele voltará a ser privatizado e será adotado um mecanismo de monitoramento de indicadores de desempenho, incluindo manutenção da frota e pontualidade de intervalos, a fim de garantir a qualidade do serviço.
Ainda de acordo com a prefeitura, o recebimento de propostas está previsto para o dia 4 de maio, às 11h, no auditório da CET-Rio, na Cidade Nova. O município vai fornecer aos novos operadores toda a frota de ônibus e cinco garagens públicas.
A licitação será dividida em três lotes. O vencedor do Lote 1 vai operar o corredor Transcarioca e o Lote Zero do Transoeste (trecho entre os terminais Jardim Oceânico e Alvorada). O Lote 2 é referente aos corredores Transbrasil e Transolímpica. Já o operador do Lote 3 ficará responsável pelo Transoeste (trecho entre Santa Cruz e o terminal Alvorada; e Cesário de Melo).
O sistema ainda está sob responsabilidade, de forma transitória, da empresa municipal MOBI-Rio, até que os novos concessionários assumam a gestão. A previsão é que a operação dos novos concessionários comece neste ano no Lote 1 e no Lote 2; e no primeiro semestre de 2024 no Lote 3.
As empresas serão remuneradas pela quilometragem cumprida e pela gestão dos terminais e estações do sistema, em vez do antigo pagamento baseado apenas nos passageiros. Será adotado um mecanismo de monitoramento de indicadores de desempenho, incluindo manutenção da frota e pontualidade de intervalos, para garantir a qualidade do serviço. O contrato da operação terá um prazo de dez anos.
“Essa licitação tem grandes inovações. As empresas não têm necessidade de fazer grandes investimentos de capital como a compra de articulados, já que a Prefeitura está fornecendo os ônibus. Outra coisa importante é a criação das garagens públicas, que acaba com qualquer barreira de entrada para empresas fora da cidade, do estado e do país”, comentou a secretária Maína Celidonio.
