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Passados três anos da tragédia de Mariana, a Justiça Federal ainda ouve testemunhas no processo criminal envolvendo o episódio. Entre os réus estăo o entăo presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e o entăo diretor-geral de Operaçőes da empresa, Kleber Terra. Também respondem pelo crime 11 integrantes do conselho de administraçăo da empresa, que săo representantes da Vale e da BHP Billiton. As duas mineradoras săo acionistas da Samarco.
Ao todo, 21 réus săo julgados pelos crimes de inundaçăo, desabamento, lesăo corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se assume o risco de matar sem se importar com o resultado da conduta. Um 22º réu responde por emissăo de laudo enganoso. Trata-se do engenheiro da empresa VogBr, Samuel Loures, que assinou documento garantindo a estabilidade da barragem que se rompeu. A Samarco, a Vale, a BHP Billinton e a VogBR também săo julgadas no processo.
Na última decisăo tomada no âmbito do processo, ocorrida em 15 de outubro, o juiz Jacques Queiroz Ferreira cancelou audiências que estavam marcadas para outubro e novembro. Estavam previstos depoimentos de testemunhas de defesa. O magistrado optou pelo cancelamento com o objetivo de aguardar a publicaçăo do inteiro teor de duas decisőes de habeas corpus proferidas em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regiăo. “É prudente que se suspenda a oitiva das testemunhas, visando evitar a prática de atos processuais inúteis”, escreveu o Jacques Ferreira no despacho.
Entre junho e outubro de 2018, foram ouvidas diversas testemunhas de acusaçăo. Além das testemunhas de defesa, ainda estăo pendentes depoimentos de outras testemunhas de acusaçăo que deverăo ocorrer em seus respectivos endereços. Três deles residem no Canadá. Ao todo, o processo deve ouvir mais de 200 testemunhas.
Memória
A tragédia de Mariana completa três anos nesta segunda-feira (5/11). Na ocasiăo, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de mineraçăo no ambiente. No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas. Houve também poluiçăo da bacia do Rio Doce e devastaçăo de vegetaçăo. A açăo criminal tramita na Justiça Federal de Ponte Nova (MG) desde novembro de 2016, quando foi aceita a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
No ano passado, o juiz chegou a manter a tramitaçăo do processo suspensa por mais de quatro meses para verificar alegaçőes feitas pelas defesas de Ricardo Vescovi e Kleber Terra. Eles pediam a anulaçăo da açăo, sob o argumento de que foram usadas provas ilegais, como escutas telefônicas que teriam sido feitas fora do período determinado judicialmente. Em novembro de 2017, o magistrado considerou a solicitaçăo improcedente e determinou a retomada do trâmite.
Procurado pela Agência Brasil, o MPF disse em nota que espera pela marcaçăo dos depoimentos das testemunhas de defesa. “Năo é possível prever uma data para conclusăo do julgamento”, acrescenta o texto. A denúncia apresentada em 2016 pede que os réus sejam submetidos ao júri popular. Além do processo criminal, o MPF também moveu uma açăo civil pública voltada para a reparaçăo ambiental e socioeconômica, onde estima os prejuízos da tragédia em R$ 155 bilhőes.
No mês passado, houve um acordo com as mineradoras, que envolve mudanças na conduçăo das açőes em curso, o que implicará na extinçăo de pedidos que constavam na açăo civil pública.
