Procuradoria pede informações a 30 museus sobre planos de prevenção a incêndios

O Ministério Público Federal encaminhou ofício a 30 museus sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) solicitando informaçőes referentes a planos de gerenciamento de riscos, prevençăo e combate a incêndios e situaçőes de pânico, bem como sobre a existência de autos de vistorias do Corpo de Bombeiros. A iniciativa é parte da açăo coordenada ‘Manutençăo de Prédios Históricos em Risco’, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do MPF (4CCR), que fiscaliza o estado e as condiçőes de manutençăo de prédios históricos e museus em todo o país. Estăo entre essas instituiçőes, o Museu da Aboliçăo, em Recife (PE), o Museu Imperial, em Petrópolis (RJ) e o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG).

As informaçőes foram divulgadas pela Secretaria de Comunicaçăo Social da Procuradoria.

Levantamento prévio realizado pelo GT Patrimônio Cultural da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico já havia reunido informaçőes sobre os gestores responsáveis pelas 30 instituiçőes, dados de tombamento dos museus e a existência ou năo de procedimentos extrajudiciais ou judiciais em curso.

Com as respostas aos ofícios e depois de análise, as informaçőes completas sobre as edificaçőes serăo enviadas aos procuradores da República que atuam na tutela do patrimônio cultural.

Os membros do Ministério Público Federal poderăo propor açőes, instaurar procedimentos de acompanhamento, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), entre outras providências que visem a efetiva implementaçăo dos planos de salvaguarda dos prédios e dos respectivos acervos.

Proteçăo – A açăo coordenada visa identificar as edificaçőes históricas em risco de incêndio ou que estejam com as estruturas comprometidas, demandando do poder público as providências necessárias à sua preservaçăo.

“O objetivo é evitar ocorrências similares à do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, que foi parcialmente destruído por um incêndio de grandes proporçőes ocorrido em 2 de setembro”, explica o coordenador da 4CCR, subprocurador-geral da República Nívio de Freitas.

O incêndio no Museu Nacional causou a perda de grande parte do acervo, gerando prejuízos a inúmeras pesquisas científicas, além de irrecuperáveis danos a um dos mais importantes patrimônios históricos do país. O MPF já requisitou instauraçăo de inquérito policial para apurar as causas e as responsabilidades pelo dano causado ao imóvel e ao acervo.

Além da açăo coordenada, o Ministério Público Federal pretende realizar audiência pública para discutir a eficiência da gestăo do patrimônio histórico, abordando as diversas formas de administraçăo e de captaçăo de recursos. Para participar do encontro, ainda sem data definida, serăo convidados representantes de órgăos públicos e da sociedade civil com o intuito de discutir a elaboraçăo de um modelo colaborativo de gestăo de museus.