• Noticias
    • Brasil e Mundo
    • Rio de Janeiro
    • Assalto
    • Veículos
    • Política
    • Esportes
    • Saúde e Beleza
    • Tecnologias e Games
    • Economia
    • Tempo
    • Acidentes e Trânsito
  • Desaparecidos
  • Denúncias
  • Carreiras
    • Concursos
    • Cursos Gratuitos
    • Empregos
  • Entretenimento
    • Agenda
    • Cinema
    • Festas e Eventos
    • Gastronomia
    • Cultura
    • Moda
    • Música
    • Literatura
  • Serviços
    • Academias
    • Advocacia
    • Alimentação
    • Animais
    • Beleza
    • Casa e Escritório
    • Casas de Festas
    • Cursos
    • Educação
    • Farmácias e Drogarias
    • Imobiliárias
    • Lojas
    • Restaurantes
    • Veículos
  • Sobre
  • Noticias
    • Brasil e Mundo
    • Rio de Janeiro
    • Assalto
    • Veículos
    • Política
    • Esportes
    • Saúde e Beleza
    • Tecnologias e Games
    • Economia
    • Tempo
    • Acidentes e Trânsito
  • Desaparecidos
  • Denúncias
  • Carreiras
    • Concursos
    • Cursos Gratuitos
    • Empregos
  • Entretenimento
    • Agenda
    • Cinema
    • Festas e Eventos
    • Gastronomia
    • Cultura
    • Moda
    • Música
    • Literatura
  • Serviços
    • Academias
    • Advocacia
    • Alimentação
    • Animais
    • Beleza
    • Casa e Escritório
    • Casas de Festas
    • Cursos
    • Educação
    • Farmácias e Drogarias
    • Imobiliárias
    • Lojas
    • Restaurantes
    • Veículos
  • Sobre

Pesquisar

Digite pelo menos 3 caracteres.
Ver todos os resultados
  • Noticias
    • Brasil e Mundo
    • Rio de Janeiro
    • Assalto
    • Veículos
    • Política
    • Esportes
    • Saúde e Beleza
    • Tecnologias e Games
    • Economia
    • Tempo
    • Acidentes e Trânsito
  • Desaparecidos
  • Denúncias
  • Carreiras
    • Concursos
    • Cursos Gratuitos
    • Empregos
  • Entretenimento
    • Agenda
    • Cinema
    • Festas e Eventos
    • Gastronomia
    • Cultura
    • Moda
    • Música
    • Literatura
  • Serviços
    • Academias
    • Advocacia
    • Alimentação
    • Animais
    • Beleza
    • Casa e Escritório
    • Casas de Festas
    • Cursos
    • Educação
    • Farmácias e Drogarias
    • Imobiliárias
    • Lojas
    • Restaurantes
    • Veículos
  • Sobre
  • Noticias
    • Brasil e Mundo
    • Rio de Janeiro
    • Assalto
    • Veículos
    • Política
    • Esportes
    • Saúde e Beleza
    • Tecnologias e Games
    • Economia
    • Tempo
    • Acidentes e Trânsito
  • Desaparecidos
  • Denúncias
  • Carreiras
    • Concursos
    • Cursos Gratuitos
    • Empregos
  • Entretenimento
    • Agenda
    • Cinema
    • Festas e Eventos
    • Gastronomia
    • Cultura
    • Moda
    • Música
    • Literatura
  • Serviços
    • Academias
    • Advocacia
    • Alimentação
    • Animais
    • Beleza
    • Casa e Escritório
    • Casas de Festas
    • Cursos
    • Educação
    • Farmácias e Drogarias
    • Imobiliárias
    • Lojas
    • Restaurantes
    • Veículos
  • Sobre
Início Noticias

RJ assina contrato emergencial de até R$ 158,9 milhões

by Redação ACG News
25 de outubro de 2026 às 17:30
em Noticias
Publicidade
Contrato emergencial para apoio escolar a estudantes com deficiência e autismo no Rio de Janeiro.
Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no WhatsApp

O contrato emergencial da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro com o Centro de Desenvolvimento Pessoal (CDP) prevê até R$ 158.997.240 para serviços de Apoio Escolar a estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, a pasta assinou o acordo em 14 de outubro.

Com parcelas mensais de R$ 15,8 milhões, o contrato terá vigência improrrogável até 11 de junho de 2027. O CDP prestará apoio em locomoção, higiene, alimentação e acompanhamento em sala enquanto o estado conclui a licitação definitiva.

Publicidade

Contrato emergencial após problemas com a prestadora anterior

A dispensa de licitação ocorreu após o fim da cobertura contratual do Instituto Positiva Social. Durante 2025 e 2026, a Secretaria registrou atrasos no pagamento de salários, vale-transporte e alimentação, bem como falta de recolhimento do FGTS.

Também houve paralisações durante o ano letivo e falhas na reposição de funcionários. Diante dos problemas, o governo firmou o Termo de Ajustamento de Conduta 99/2026 com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Publicidade

Inicialmente, a Secretaria tentou prorrogar o contrato antigo por meio de um aditivo, como medida de transição. No entanto, a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região notificou a pasta de que a prorrogação era incompatível com os compromissos assumidos no TAC. Com isso, a Procuradoria inviabilizou a manutenção do vínculo, que venceu em julho.

Licitação definitiva teve atrasos

Enquanto a contratação emergencial avançava, a licitação para uma solução definitiva também enfrentou atrasos. O processo precisou ser readequado a novas normas federais: os decretos 12.686/2025 e 12.773/2025, além da Portaria MEC 421/2026.

Publicidade

Além das mudanças normativas, houve sucessivas trocas nas chefias da subsecretaria-executiva e das superintendências de Contratos e Licitações entre março e junho de 2026.

Parecer apontou dúvidas sobre o quantitativo de postos

Antes da assinatura, a assessoria jurídica da Secretaria analisou a minuta da dispensa e pediu justificativas formais para ampliar o número de postos previstos no contrato emergencial.

Publicidade

O planejamento apontava 1.761 alunos atendidos pelo contrato anterior e outros 1.617 na fila de espera, totalizando 3.378 postos. Ainda assim, o projeto emergencial estabeleceu um teto de 4 mil postos, com uma “margem técnica” de 622 vagas.

A assessoria alertou que o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) veda margens de segurança que superdimensionem quantitativos em dispensas emergenciais. Além disso, recomendou complementar as justificativas para a mudança da remuneração de horista para mensalista.

Publicidade

O parecer também pediu esclarecimentos sobre o enquadramento do cargo, por analogia, na Classificação Brasileira de Ocupações: CBO 5153-05, de Educador Social.

CDP assumirá os serviços de apoio escolar

A contratação direta recebeu respaldo no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assim, o CDP assumiu a prestação contínua dos serviços assistenciais aos estudantes da rede pública estadual, enquanto o estado finaliza o processo licitatório definitivo.

WhatsApp Image 2026 10 19 at 16.48.47
Matéria anterior

Vitrais da Candelária terão proteção após restauração

Próxima matéria

TRE-RJ vai analisar vídeo de homem negro acorrentado em ato

Matérias Relacionadas

Mansão de Renato Aragão no Recreio dos Bandeirantes, no Rio.
Noticias

Justiça suspende por 30 dias risco de penhora da mansão de Renato Aragão

19 de novembro de 2026
GTA VI inspira benefícios e folgas para funcionários em empresas brasileiras.
Entretenimento

GTA VI: empresas dão folga, gift cards e espaço para funcionários jogarem

19 de novembro de 2026
Quadrilha de roubo de veículos investigada pela polícia no Rio e em Minas Gerais.
Acidentes e Trânsito

Como funcionava a quadrilha de roubo de veículos investigada no Rio e em Minas

19 de novembro de 2026
Próxima matéria
Homem negro acorrentado durante ato político na Barra da Tijuca.

TRE-RJ vai analisar vídeo de homem negro acorrentado em ato

No Result
View All Result
  • Homepages
    • Inicio