• Noticias
    • Brasil e Mundo
    • Rio de Janeiro
    • Assalto
    • Veículos
    • Política
    • Esportes
    • Saúde e Beleza
    • Tecnologias e Games
    • Economia
    • Tempo
    • Acidentes e Trânsito
  • Desaparecidos
  • Denúncias
  • Carreiras
    • Concursos
    • Cursos Gratuitos
    • Empregos
  • Entretenimento
    • Agenda
    • Cinema
    • Festas e Eventos
    • Gastronomia
    • Cultura
    • Moda
    • Música
    • Literatura
  • Serviços
    • Academias
    • Advocacia
    • Alimentação
    • Animais
    • Beleza
    • Casa e Escritório
    • Casas de Festas
    • Cursos
    • Educação
    • Farmácias e Drogarias
    • Imobiliárias
    • Lojas
    • Restaurantes
    • Veículos
  • Sobre
  • Noticias
    • Brasil e Mundo
    • Rio de Janeiro
    • Assalto
    • Veículos
    • Política
    • Esportes
    • Saúde e Beleza
    • Tecnologias e Games
    • Economia
    • Tempo
    • Acidentes e Trânsito
  • Desaparecidos
  • Denúncias
  • Carreiras
    • Concursos
    • Cursos Gratuitos
    • Empregos
  • Entretenimento
    • Agenda
    • Cinema
    • Festas e Eventos
    • Gastronomia
    • Cultura
    • Moda
    • Música
    • Literatura
  • Serviços
    • Academias
    • Advocacia
    • Alimentação
    • Animais
    • Beleza
    • Casa e Escritório
    • Casas de Festas
    • Cursos
    • Educação
    • Farmácias e Drogarias
    • Imobiliárias
    • Lojas
    • Restaurantes
    • Veículos
  • Sobre

Pesquisar

Digite pelo menos 3 caracteres.
Ver todos os resultados
  • Noticias
    • Brasil e Mundo
    • Rio de Janeiro
    • Assalto
    • Veículos
    • Política
    • Esportes
    • Saúde e Beleza
    • Tecnologias e Games
    • Economia
    • Tempo
    • Acidentes e Trânsito
  • Desaparecidos
  • Denúncias
  • Carreiras
    • Concursos
    • Cursos Gratuitos
    • Empregos
  • Entretenimento
    • Agenda
    • Cinema
    • Festas e Eventos
    • Gastronomia
    • Cultura
    • Moda
    • Música
    • Literatura
  • Serviços
    • Academias
    • Advocacia
    • Alimentação
    • Animais
    • Beleza
    • Casa e Escritório
    • Casas de Festas
    • Cursos
    • Educação
    • Farmácias e Drogarias
    • Imobiliárias
    • Lojas
    • Restaurantes
    • Veículos
  • Sobre
  • Noticias
    • Brasil e Mundo
    • Rio de Janeiro
    • Assalto
    • Veículos
    • Política
    • Esportes
    • Saúde e Beleza
    • Tecnologias e Games
    • Economia
    • Tempo
    • Acidentes e Trânsito
  • Desaparecidos
  • Denúncias
  • Carreiras
    • Concursos
    • Cursos Gratuitos
    • Empregos
  • Entretenimento
    • Agenda
    • Cinema
    • Festas e Eventos
    • Gastronomia
    • Cultura
    • Moda
    • Música
    • Literatura
  • Serviços
    • Academias
    • Advocacia
    • Alimentação
    • Animais
    • Beleza
    • Casa e Escritório
    • Casas de Festas
    • Cursos
    • Educação
    • Farmácias e Drogarias
    • Imobiliárias
    • Lojas
    • Restaurantes
    • Veículos
  • Sobre
Início Noticias

STF DECIDE QUE AMANTE NÃO TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE

by Antigo Campo Grande
16 de dezembro de 2020 às 16:49
em Noticias
Publicidade
Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no WhatsApp

 

STF DECIDE QUE AMANTE NÃO TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amante não tem direito a parte da pensão por morte. A maioria dos ministros entendeu que, no Brasil, prevalece o princípio da monogamia. O julgamento diz respeito a um caso específico, mas tem repercussão geral, ou seja, a decisão deve ser observada por juízes e tribunais de todo o país.

Publicidade

O caso julgado é de um homem de Sergipe que queria ter direito à pensão por morte por manter uma relação homoafetiva com outro homem, que, ao mesmo tempo, tinha uma união estável reconhecida juridicamente com uma mulher. O julgamento ocorre no plenário virtual, em que os ministros colocam seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem se reunirem.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, destacou que, em julgamento anterior, o STF reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo, mas “não chancelou a possibilidade da bigamia”. Assim, o que a Corte está julgando agora é a possibilidade de haver duas relações ao mesmo tempo, “independentemente de serem hétero ou homoafetivas”.
“A existência de uma declaração judicial de existência de união estável é, por si só, óbice ao reconhecimento de uma outra união paralelamente estabelecida por um dos companheiros durante o mesmo período”, acrescentou Moraes. Ele foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux.

Publicidade

Na primeira instância, o pedido para ter parte da pensão foi aceito. Mas o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reverteu a decisão, alegando que no Brasil há monogamia.

Matéria anterior

ENTENDA O PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

Próxima matéria

IDENTIFICADO VÍTIMA DE ACIDENTE FATAL EM CAMPO GRANDE!!

Matérias Relacionadas

Policiais militares em ocorrência de tiroteio em Duque de Caxias.
Noticias

Tiroteio com a PM deixa homem ferido e dois presos no Rio

20 de novembro de 2026
Condições do quarto da trabalhadora resgatada em caso de trabalho escravo em Embu.
Denúncias

Trabalhadora é resgatada após cerca de 35 anos em condições análogas à escravidão

20 de novembro de 2026
Horário de silêncio em estabelecimento comercial para pessoas com TEA.
Noticias

Como será o horário de silêncio aprovado para o comércio do Rio

20 de novembro de 2026
Próxima matéria
IDENTIFICADO VÍTIMA DE ACIDENTE FATAL EM CAMPO GRANDE!!

IDENTIFICADO VÍTIMA DE ACIDENTE FATAL EM CAMPO GRANDE!!

No Result
View All Result
  • Homepages
    • Inicio