O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o habeas corpus concedido ao rapper Oruam e determinou o retorno imediato da prisão preventiva. A decisão foi tomada após o tribunal constatar o descumprimento das regras impostas para o monitoramento eletrônico, condição fundamental para que o artista permanecesse em liberdade.
De acordo com o entendimento do STJ, Oruam permaneceu por longos períodos com a tornozeleira eletrônica sem bateria, inclusive durante a noite e em fins de semana. A falha recorrente no equipamento foi interpretada como violação grave das medidas cautelares, comprometendo a fiscalização do Estado e frustrando o objetivo do monitoramento eletrônico.
Na decisão, os ministros destacaram que o uso da tornozeleira não é mera formalidade, mas uma alternativa à prisão que exige responsabilidade e cumprimento rigoroso das regras estabelecidas pela Justiça. O desligamento frequente do equipamento, segundo o tribunal, inviabiliza o acompanhamento da rotina do investigado e gera risco ao andamento do processo.
O habeas corpus havia sido concedido anteriormente justamente com base na possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas menos gravosas. No entanto, com o descumprimento das condições impostas, o STJ entendeu que não restou outra alternativa senão a retomada da prisão, a fim de garantir a ordem pública e a efetividade da aplicação da lei penal.
Ainda conforme a decisão, não é aceitável que o monitoramento eletrônico seja tratado de forma negligente, especialmente quando há determinação expressa para manter o equipamento carregado e em pleno funcionamento. Para o tribunal, a conduta observada demonstra desrespeito às ordens judiciais e fragiliza a confiança depositada na concessão do benefício.
A defesa de Oruam ainda pode recorrer da decisão, mas, até nova deliberação judicial, o rapper deverá cumprir a prisão preventiva conforme determinado. O caso reacende o debate sobre a fiscalização do uso de tornozeleiras eletrônicas e a responsabilidade dos investigados que recebem o benefício de responder ao processo em liberdade.
O episódio também serve de alerta para outros réus que se encontram sob medidas cautelares: o descumprimento das regras, mesmo que considerado por alguns como detalhe técnico, pode resultar na perda imediata da liberdade e no agravamento da situação judicial.
