Na manhã desta terça-feira (14/10), uma grande operação conjunta da Secretaria de Ordem Pública (SEOP), Instituto de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio), Guarda Municipal e Polícia Militar resultou na interdição de um depósito de bebidas no bairro de Cosmos, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O local apresentava condições de higiene precárias, acúmulo de materiais inservíveis e diversas irregularidades sanitárias e legais.
Durante a vistoria, as equipes encontraram gelo saborizado e gelo comum sem procedência, ambos sem registro na ANVISA, em desacordo com a RDC nº 717/2022. Além disso, havia bebidas de origem desconhecida, sem identificação ou certificação do Ministério da Agricultura (MAPA), além de biscoitos armazenados em locais sujos e sem ventilação adequada.
Os agentes também verificaram grande quantidade de embalagens vazias, sugerindo possível reaproveitamento indevido, prática ilegal e que coloca em risco a saúde do consumidor. Diante da gravidade das irregularidades, o estabelecimento, que não possuía Alvará de funcionamento, foi imediatamente interditado.
🚨 INFRAÇÕES CONSTADAS
No total, cinco infrações foram aplicadas ao responsável pelo depósito:
1️⃣ Ausência de Alvará de funcionamento;
2️⃣ Exposição irregular de mercadorias na calçada;
3️⃣ Letreiro em desacordo com a legislação urbana;
4️⃣ Falta de licenciamento sanitário;
5️⃣ Falta de asseio e limpeza adequada no ambiente.
⚠️ APREENSÕES
O IVISA-Rio lavrou Auto de Apreensão, recolhendo 06 cigarros eletrônicos do tipo “Vaper”, cuja comercialização é proibida pela RDC ANVISA nº 855/2024.
🗑️ DESCARTES E PRODUTOS INUTILIZADOS
De acordo com o Auto de Inutilização emitido pelo IVISA, foram descartados:
- 2.000 unidades de gelo saborizado (190g cada, totalizando 380 kg);
- 32 garrafas PET de 2L com líquido não identificado (“vinho”), somando 64 litros;
- 256 pacotes de biscoitos diversos, guardados em condições insalubres;
- 1 caixa com 46 charutos, sem registro da ANVISA;
- 100 latas de cerveja (350 ml), encontradas armazenadas em um banheiro;
- 06 sacos com garrafas e tampas da marca “OUSADIA”, com suspeita de reaproveitamento de embalagens;
- 20 garrafas vazias da marca 51;
- 32 sacos de gelo abertos e sem certificação da água utilizada.
🚨 AÇÕES CONTINUADAS
As autoridades ressaltaram que a operação faz parte de uma força-tarefa permanente de fiscalização na Zona Oeste, com o objetivo de garantir a segurança alimentar e coibir práticas ilegais que coloquem a população em risco.
A SEOP reforçou que a população pode denunciar locais suspeitos pela Central 1746, garantindo sigilo e contribuindo para a proteção da saúde pública.
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