Criada pela Prefeitura em junho deste ano, a Macrofunção do Ordenamento e Gestão Sustentável dos Espaços Públicos (Mosep) integra diversos órgãos municipais para agilizar o planejamento de operações conjuntas de ordenamento urbano em pontos críticos da cidade. Para explicar o trabalho feito nessas operações, o Papo Carioca recebeu na última segunda-feira(4) o diretor de operações da Guarda Municipal, Ricardo Soares, e Eduardo Furtado, coordenador de gestão do espaço urbano.
Parte fundamental das operações de ordem pública, a Guarda Municipal participa das ações de ordenamento para garantir a segurança dos fiscais que verificam a documentação dos ambulantes.
“Isso não impede que o guarda municipal faça retenções e verifique ele mesmo a documentação dos ambulantes”, esclarece Ricardo Soares.
Nem sempre uma calçada com grande presença de camelôs é um indício de irregularidade. Um bom exemplo disso é a Avenida Edgard Romero, em Madureira, que tem uma feira de ambulantes legalizada por decreto municipal.
“A CGEU (Coordenadoria de Gestão do Espaço Urbano) analisou que aquela área permite uma ocupação ordenada sem prejuízo ao comércio local”, explica Eduardo Furtado.
Apreensão de mercadorias é a última alternativa
A CGEU é um órgão fazendário que fiscaliza as atividades econômicas informais, os ambulantes da cidade do Rio de Janeiro. Ela atua nas operações da Mosep com uma função educativa, passando para os ambulantes as informações necessárias para que eles cumpram a legislação municipal. Além disso, o órgão também planeja a ocupação da cidade e auxilia nos ordenamentos emergenciais, quando há necessidade de desocupar uma área.
“A apreensão da mercadoria é a nossa última opção. Toda mercadoria apreendida vai para o depósito público, e pode ser retirada”, afirma o coordenador de gestão do espaço urbano.
Para melhorar o ordenamento urbano na cidade, a Prefeitura também atua buscando parcerias com a iniciativa privada e o terceiro setor, para criar portas de saída da ilegalidade, com cursos de capacitação, treinamento e reinserção no mercado de trabalho formal.
Sobre o Papo Carioca
O Papo Carioca é transmitido, ao vivo, pela página da Prefeitura do Rio no Facebook, sempre às segundas e quintas, às 20h. O programa tem duração de meia-hora e interage com os usuários, respondendo perguntas realizadas nos comentários do vídeo, enviadas por um número de WhatsApp ou utilizando a hashtag #papocarioca no Twitter.
FONTE: SITE DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO
